Você já parou para pensar como a distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos impactam diretamente na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo? Parte fundamental da infraestrutura do País, compete aos municípios a prestação desses serviços que integram o saneamento básico. Até aí, nenhuma novidade, certo? Mas como isso tem sido feito, como garantir um serviço de qualidade atendendo às novas demandas e, principalmente, como garantir o acesso a todos é o grande desafio do Plano Municipal de Saneamento Básico que desde 2019 tem sido elaborado pelo SAAE, Prefeitura - por meio das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, de Meio Ambiente, e pela sociedade civil, em cumprimento a Lei federal nº 11.445/2007 considerada um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil.
A primeira reunião de 2021, para retomada das discussões, aconteceu no último dia 26, no auditório do SAAE, e contou com a presença do Diretor executivo da Autarquia, engº André Pazzini Bomfim; do diretor do departamento de Água e Esgoto do SAAE, engº José Henrique de Souza Júnior (SAAE); do coordenador de Meio Ambiente (SAAE), engº Carlos Henrique Stocco Ortolan; da engenheira da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Maria Ângela de Castro Panzieri; da secretária de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), Maria Tereza Ricci Sartori e do engenheiro da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do município, Rodrigo Grossi Nerilo.
O descarte do lixo doméstico e hospitalar, deficiência no processo de drenagem em alguns pontos da cidade, a necessidade de ações a serem realizadas no sistema de esgoto, a integralização do Plano de Saneamento com o Plano dos Resíduos Sólidos foram alguns dos temas apontados na reunião, a partir do levantamento já realizado.
Segundo o Diretor Executivo do SAAE, engº André Pazzini Bomfim, dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico já foi traçado um diagnóstico do saneamento básico do município, verificando as deficiências e necessidades, para a partir de agora ter início o prognóstico, ou seja, o planejamento dos objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para as ações de acesso e melhoria dos serviços. “Todas essas informações são fundamentais, inclusive, no planejamento de futuros empreendimentos na cidade. O Plano vai dar um norte para a solução dos problemas já existentes e para os projetos que vierem a ser executados”, disse.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é obrigatório para todas as prefeituras e atua como uma ferramenta estratégica de gestão. “Além de integrar os serviços e projetar ações de olho no crescimento e desenvolvimento das cidades, ele é quem vai dar transparência e garantir junto à União e Estado repasses de investimentos destinados ao saneamento básico, através do planejamento e controle social”, explicou. A próxima reunião será realizada no dia 23 de fevereiro, às 8h, para apresentação e discussão das demandas apresentadas nas áreas de água, esgoto, resíduos e drenagem. (Assessoria de Imprensa/SAAE)
